Deliberações
  • Deliberação nº 01/2005 - Dispõe sobre capacitação dos membros titulares e suplentes do CBH-Verde Grande
  • Deliberação nº 02/2005 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 03/2005 - Dispõe sobre a Chancela ao Projeto de Pesquisa e Educação Ambiental denominado “O Grito dos Rios”
  • Deliberação nº 04/2005 - Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DESCENDO O RIO: Revitalização das Nascentes do Rio Verde Grande”, cuja proponente é a Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG
  • Deliberação nº 05/2005 - Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “MÃE D’ÁGUA-REVITALIZAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO DO CEDRO”, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente/Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG
  • Deliberação nº 06/2005 - Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto de construção do Açude Público de Congonhas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS
  • Deliberação nº 07/2005 - Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 08/2005 - Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
  • Deliberação nº 09/2005 - Dispõe sobre as Comissões Gestoras de Reservatórios
  • Deliberação nº 10/2005 - Empossa os membros da Comissão Gestora do Reservatório do Bico da Pedra
  • Deliberação nº 11/2005 - Empossa os membros da Comissão Gestora dos Reservatórios do Estreito e da Cova da Mandioca
  • Deliberação nº 12/2005 - Solicita à Agência Nacional de Águas a reinstalação do Escritório Técnico da Agência em Montes Claros
  • Deliberação nº 13/2006 - Institui Comissão Revisora do Regimento Interno do CBH Verde Grande
  • Deliberação nº 14/2006 - Dispõe sobre a chancela do Comitê à iniciativa da Superintendência da CODEVASF no Estado da Bahia, para aceleração de convênio com a Escola Técnicas e/ou Universidades da Bahia para elaboração de Projetos
  • Deliberação nº 15/2006 - Institui Comissão Especial Responsável pelo Processo Eleitoral, ano 2006, do CBH Verde Grande
  • Deliberação nº 16/2006 - Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DIAGNÓSTIVO PARTICIPATIVO”, cujo proponente é o Consórcio Intermunicipal UNIÃO GERAL
  • Deliberação nº 17/2006 - Dispõe sobre o período Eleitoral, as eleições e a dilação do prazo dos mandatos dos membros do Comitê e Diretoria
  • Deliberação nº 18/2007 - Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (PRH Verde Grande
  • Deliberação nº 19/2007 - Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS FORMADORAS DO RIO VERDE GRANDE”, elaborado pela EMATER-MG, sob a Coordenação do Comitê
  • Deliberação nº 20/2008 - Referenda “Projeto de Revitalização do CÓRREGO MOCAMBO”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG
  • Deliberação nº 21/2008 - Referenda “Projeto de Revitalização do RIO SÃO JOAQUIM”, Sub-afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de JURAMENTO/MG
  • Deliberação nº 22/2008 - Chancela o “Projeto de Recuperação e Preservação da Sub-Bacia do Córrego de Xupé”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de CAPITÃO ENÉAS/MG
  • Deliberação nº 23/2008 - Referenda o Projeto “ATLAS AMBIENTAL DO RIO VERDE GRANDE” Concebido e coordenado por Professoras do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES/MG
  • Deliberação nº 24/2008 - Aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
  • Deliberação nº 25/2008 - Chancela o “Projeto de REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO CANABRAVA”, no Município de Guraciama - MG, cuja proponente, para obtenção de recursos do FHIDRO, é Fundação SANTO AGOSTINHO de Montes Claros - MG
  • Deliberação nº 26/2008 - Chancela o Projeto de Revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, denominado “MAIS VERDE PARA O RIO VERDE” a ser implantado no MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA /MG, ora proponente, que o apresentará ao FHIDRO
  • Deliberação nº 27/2008 - Dispõe sobre Prioridades para Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos na Bacia
  • Deliberação nº 28/2009 - Regulamenta a instalação da Câmara Técnica Consultiva - CTC, suas atribuições, composição e regras de funcionamento
  • Deliberação nº 29/2009 - Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH - Verde Grande para o período de 1º de Outubro de 2009 a 31 de Março de 2011 (Gestão 2007-2011)
  • Deliberação nº 30/2010 - Aprova a proposta de edital público para a seleção de Organização da Sociedade Civil de interesse público- OSCIP, para funcionar como Secretaria Executiva do CBH - Verde Grande
  • Deliberação nº 31/2010 - Define o Processo administrativo para arbitragem de conflito pelo uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 32/2010 - Institui Comissão Responsável pelo Processo Eleitoral do CBH - Verde Grande - Gestão 2011/2014.
  • Deliberação nº 33/2010 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de Pesquisa "Processos de Recarga e Mecanismos de Salinização das Águas Subterrâneas sob clima Semiárido" Estudo em uma Sub-Bacia do rio Verde Grande (Sub-Bacia Córrego Macaúbas), Norte de Minas Gerais
  • Deliberação nº 34/2010 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para "Aquisição de 1.280 Cisternas para captação de água das chuvas'', a serem construídas em diversas áreas dos municípios da Micro Região da Serra Geral, inclusos na Bacia.
  • Deliberação nº 35/2010 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de para "Implementação de medidas de controles e Processos erosivos e de Recuperação e manejo de solos e com o uso de tecnologias Sociais para recargas hídricas na Sub- Bacia do Rio são Francisco", a serem apresentadas ao FHIDRO.
  • Deliberação nº 36/2011 - Dispõe sobre as Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do CBH - Verde Grande para a gestão de 2011-2014.
  • Deliberação nº 37/2011 - Aprova o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 38/2011 - Aprova a Indicação da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas AGB- Peixe Vivo para desempenhar as funções de Entidade Equiparada à Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 39/2011 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Recuperação de Nascentes da Sub-bacia do Córrego Canoas", a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a Prefeitura Municipal de Guaraciama/MG.
  • Deliberação nº 40/2011 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Estudos Multidisciplinares para definição de critérios de exploração de água quimicamente mais segura dos aqüíferos cárstico - fissurais em sub-bacias do baixo Rio Verde Grande para o desenvolvimento de processo de desfluoretação de águas subterrâneas" a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a FUNDEP/UFMG.
  • Deliberação nº 41/2011 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Revitalização do Rio do Peixe", a ser apresentado ao FHIDRO, cuja Proponente é a Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG.
  • Deliberação nº 42/2011 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Recuperação Hidroambiental da Nascente do Rio Tabuas", a ser apresentado ao FHIDRO, cujo Proponente é o Instituto Tabuas da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 43/2011 - Dispõe sobre a chancela ao Projeto de "Revitalização Ambiental da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Gorutuba", a ser apresentado ao FHIDRO, cujo Proponente é o Consórcio Intermunicipal União Geral.
  • Deliberação nº 44/2012 - Delibera sobre indicação da entidade "Instituto Tabuas da Bacia do Verde Grande",para execução dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais-FHIDRO.
  • Deliberação nº 45-2013 - Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Gorutuba.
  • Deliberação nº 46-2013 - Solicita Estudos de Avaliação para a Construção de Barramentos no Leito e Afluentes do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 47-2014 - Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande para o período de 1º de janeiro a 31 dezembro de 2014.
  • Deliberação nº 48-2014 - Dispõe sobre o Funcionamento Interno da Comissão Gestora da Bacia do Rio Verde Pequeno.
  • Deliberação nº 49-2014 - Aprova a indicação da entidade Instituto Tabuas para execução dos recursos do FHIDRO na Bacia do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 50-2015 - Estabelece Mecanismos e sugere Valores de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande.
  • Deliberação nº 51-2015 - Propõe as Acumulações, Derivações, Captações e Lançamentos Insignificantes para efeito de isenção da obrigatoriedade de Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos.
  • Deliberação nº 52-2015 - Aprova a adesão do Comitê ao Termo de Parceria a ser celebrado entre o IGAM, SEMAD e uma OSCIP para executar a política pública de fortalecimento aos CBHs.
  • Deliberação nº 53-2015 - Dispõe sobre a criação, normas e composição da Comissão Eleitoral.
  • Deliberação nº 54-2015 - Indicar a AGB Peixe Vivo para desempenhar funções de Agência de Água da Bacia.
  • Deliberação nº 55-2015 - Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Critérios do Processo Eleitoral do CBH-Verde Grande -Gestão 2016-2019.
  • Deliberação nº 56-2016 - Indica prazo para a AGB Peixe Vivo desempenhar funções de Agência de Água da Bacia.
  • Deliberação nº 57-2016 - Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica Consultiva.
  • Deliberação nº 58-2016 - Estabelece a Composição da Comissão Gestora da Bacia do Gorutuba (aguardando assinatura).
  • Deliberação nº 59-2017 - Estabele a Comissão Gestora da Bacia do  Verde Pequeno.
  • Deliberação nº 60-2017 - Dispõe sobre a Agenda de Atividades do CBH Verde Grande (aguardando assinatura).
  • Deliberação nº 61-2017 - Dispõe sobre a Comissão Acompanhamento Contrato Gestão entre AGB Peixe Vivo e ANA.


Moções
  • Moção nº 01/2005 - Recomenda ao IGAM revisão da quota de uso insignificante de água superficiais e subterrâneas
  • Moção nº 02/2005 - Recomenda à SEMAD/MG à abertura de vaga para inclusão do CBH-Verde Grande como membro do COPAM Norte
  • Moção nº 03/2005 - Recomenda a CODEVASF, Superintendência da Bahia, a efetiva Readequação do PROJETO DE ESTREITO
  • Moção nº 04/2005 - Solicita dar continuidade ao repasse de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta
  • Moção nº 05/2005 - Solicita a SEMAD e a FEAM a apreciação do Licenciamento Ambiental da ETE - Montes Claros
  • Moção nº 06/2005 - Solicita ao Ministério da Integração Nacional recursos para a construção de barragem em Montes Claros/MG
  • Moção nº 07/2006 - Solicita ao Governo do Estado da Bahia recursos para construção de barragem no rio São Domingos
  • Moção nº 08/2007 - Solicita ao CBH-São Francisco ampliação da representação do CBH-Verde Grande nas Câmaras Técnicas
  • Moção nº 09/2007 - Apoio à criação da “Unidade de Conservação da Serra de Monte Alto-BA”, conforme projeto da Equipe da UESB