Deliberações

• Deliberação nº 01/2005 - Dispõe sobre capacitação dos membros titulares e suplentes do CBH-Verde Grande
• Deliberação nº 02/2005 - Dispõe sobre a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
• Deliberação nº 03/2005 - Dispõe sobre a Chancela ao Projeto de Pesquisa e Educação Ambiental denominado “O Grito dos Rios”
• Deliberação nº 04/2005 - Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DESCENDO O RIO: Revitalização das Nascentes do Rio Verde Grande”, cuja proponente é a Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG
• Deliberação nº 05/2005 - Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “MÃE D’ÁGUA-REVITALIZAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO DO CEDRO”, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente/Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG
• Deliberação nº 06/2005 - Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto de construção do Açude Público de Congonhas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas-DNOCS
• Deliberação nº 07/2005 - Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
• Deliberação nº 08/2005 - Dispõe sobre o incentivo à pesquisa; desenvolvimento de projetos e o fornecimento de projetos existentes sobre aspectos diversos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande
• Deliberação nº 09/2005 - Dispõe sobre as Comissões Gestoras de Reservatórios
• Deliberação nº 10/2005 - Empossa os membros da Comissão Gestora do Reservatório do Bico da Pedra
• Deliberação nº 11/2005 - Empossa os membros da Comissão Gestora dos Reservatórios do Estreito e da Cova da Mandioca
• Deliberação nº 12/2005 - Solicita à Agência Nacional de Águas a reinstalação do Escritório Técnico da Agência em Montes Claros
• Deliberação nº 13/2006 - Institui Comissão Revisora do Regimento Interno do CBH Verde Grande
• Deliberação nº 14/2006 - Dispõe sobre a chancela do Comitê à iniciativa da Superintendência da CODEVASF no Estado da Bahia, para aceleração de convênio com a Escola Técnicas e/ou Universidades da Bahia para elaboração de Projetos
• Deliberação nº 15/2006 - Institui Comissão Especial Responsável pelo Processo Eleitoral, ano 2006, do CBH Verde Grande
• Deliberação nº 16/2006 - Dispõe sobre o referendo do Comitê ao Projeto denominado “DIAGNÓSTIVO PARTICIPATIVO”, cujo proponente é o Consórcio Intermunicipal UNIÃO GERAL
• Deliberação nº 17/2006 - Dispõe sobre o período Eleitoral, as eleições e a dilação do prazo dos mandatos dos membros do Comitê e Diretoria
• Deliberação nº 18/2007 - Dispõe sobre a constituição do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA) do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande (PRH Verde Grande
• Deliberação nº 19/2007 - Dispõe sobre a Chancela do Comitê ao Projeto denominado “PROJETO DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS FORMADORAS DO RIO VERDE GRANDE”, elaborado pela EMATER-MG, sob a Coordenação do Comitê
• Deliberação nº 20/2008 - Referenda “Projeto de Revitalização do CÓRREGO MOCAMBO”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG
• Deliberação nº 21/2008 - Referenda “Projeto de Revitalização do RIO SÃO JOAQUIM”, Sub-afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de JURAMENTO/MG
• Deliberação nº 22/2008 - Chancela o “Projeto de Recuperação e Preservação da Sub-Bacia do Córrego de Xupé”, afluente do Rio Verde Grande, a ser apresentado ao FHIDRO, pela Prefeitura Municipal de CAPITÃO ENÉAS/MG
• Deliberação nº 23/2008 - Referenda o Projeto “ATLAS AMBIENTAL DO RIO VERDE GRANDE” Concebido e coordenado por Professoras do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES/MG
• Deliberação nº 24/2008 - Aprova Normas Gerais para criação e funcionamento de Câmaras Técnicas
• Deliberação nº 25/2008 - Chancela o “Projeto de REVITALIZAÇÃO DA BACIA DO CÓRREGO CANABRAVA”, no Município de Guraciama - MG, cuja proponente, para obtenção de recursos do FHIDRO, é Fundação SANTO AGOSTINHO de Montes Claros - MG
• Deliberação nº 26/2008 - Chancela o Projeto de Revitalização da Bacia do Rio Verde Grande, denominado “MAIS VERDE PARA O RIO VERDE” a ser implantado no MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA /MG, ora proponente, que o apresentará ao FHIDRO
• Deliberação nº 27/2008 - Dispõe sobre Prioridades para Outorga de Direito de Usos dos Recursos Hídricos na Bacia
• Deliberação nº 28/2009 - Regulamenta a instalação da Câmara Técnica Consultiva - CTC, suas atribuições, composição e regras de funcionamento

Moções

• Moção nº 01/2005 - Recomenda ao IGAM revisão da quota de uso insignificante de água superficiais e subterrâneas
• Moção nº 02/2005 - Recomenda à SEMAD/MG à abertura de vaga para inclusão do CBH-Verde Grande como membro do COPAM Norte
• Moção nº 03/2005 - Recomenda a CODEVASF, Superintendência da Bahia, a efetiva Readequação do PROJETO DE ESTREITO
• Moção nº 04/2005 - Solicita dar continuidade ao repasse de recursos provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta
• Moção nº 05/2005 - Solicita a SEMAD e a FEAM a apreciação do Licenciamento Ambiental da ETE - Montes Claros
• Moção nº 06/2005 - Solicita ao Ministério da Integração Nacional recursos para a construção de barragem em Montes Claros/MG
• Moção nº 07/2006 - Solicita ao Governo do Estado da Bahia recursos para construção de barragem no rio São Domingos
• Moção nº 08/2007 - Solicita ao CBH-São Francisco ampliação da representação do CBH-Verde Grande nas Câmaras Técnicas
• Moção nº 09/2007 - Apoio à criação da “Unidade de Conservação da Serra de Monte Alto-BA”, conforme projeto da Equipe da UESB